politica/0 politica/0
STF arquiva pedido para incluir Luis Miranda em investigação contra Bolsonaro no caso Covaxin
Rosa Weber seguiu entendimento da PGR de que a conduta do deputado não configura crime de denunciação caluniosa. PF perguntou ao Supremo se deveria dar continuidade à apuração. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou nesta sexta-feira (26) o arquivamento de um ques...
Brasil fechará fronteiras aéreas para seis países da África a partir de segunda, diz Casa Civil
Decisão afetará passageiros vindos da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, no sul do continente africano, e é motivada por nova variante do coronavírus. O Brasil vai fechar as fronteiras aéreas para passageiros vindos de seis países do Sul da África a partir da ...
Segunda Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula em processos da Lava Jato
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por negar devolução, mas posição foi vencida. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (26), por 3 votos a 1, os bloque...
Bolsonaro diz que discute quarentena para passageiros da Argentina que chegam de avião
Não ficou claro se o presidente se referiu à Agentina especificamente ou usou o país como exemplo de novas medidas para várias nações. Bolsonaro deu declaração durante a comemoração dos 76 anos da Brigada Paraquedista no Rio. O vice-presidente Mourão com o presidente Bolsonaro Repro...
PGR pede ao STF dez providências com base em relatório final da CPI da Covid
Procuradoria fatiou temas investigados pelos senadores. Casos já foram enviados para relatoria de seis ministros, que vão avaliar material. A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez pedidos de providências a partir dos elementos reunidos durante as in...
Bolsonaro diz que por ele não teria carnaval em 2022
Diante de tanta discussão a respeito do carnaval em 2022, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou contra a folia nesta quinta-feira (25), mas ressaltou que a decisão não está na sua mão. As festividades estão marcadas para acontecer de 25 de fevereiro a 1º de março. “Por mim, não teri...
Parlamentares evangélicos falam em “guerra santa” no Senado
Evangélicos ampliaram a pressão sobre o Senado para pressionar os parlamentares a aprovar o nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. Eles planejam dialogar com a esquerda e com os indecisos, mobilizando fiéis nos estados no dia da sabatina. O deputado federal Sóstenes Cavalcan...
Prévias do PSDB: partido anuncia retomada da votação para este sábado
Votação que vai definir candidato ao Planalto começou no último domingo (21), mas conclusão foi adiada por instabilidade no aplicativo. O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, informou nesta sexta-feira (26) que o partido retomará neste sábado (27) as prévias para as eleições presi...
Supremo começa a julgar portaria do governo que proíbe demissão de não vacinados
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a portaria, e agora os demais ministros vão decidir se mantêm o entendimento. Julgamento ocorre no plenário virtual até o dia 3 de dezembro. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se mantém decisão do mi...
Ala do governo defende, mas Bolsonaro resiste à exigência de certificado de vacinação
Uma ala do governo defende a exigência de certificado de vacinação para a entrada de estrangeiros no Brasil, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, porém, esbarra na resistência do presidente Jair Bolsonaro, que se posiciona contra o passaporte da ...
Bolsonaro sonda assessores por palanques em 2022 e escala ministros candidatos
Segundo o blog apurou, Bolsonaro tem sondado ministros e aliados que possam disputar cargos nos estados e no Distrito Federal. O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto no dia 11 de novembro Ueslei Marcelino/Reuters O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conversou on...
Congresso pede ao STF revogação da medida que suspendeu execução das emendas de relator
Documento é assinado pelos presidentes da Câmara e do Senado. Revogação evitaria, segundo os congressistas, 'prejuízos irreparáveis' à execução de políticas públicas. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediram nesta quinta-fei...
Senado aprova nova ampliação da lista de diagnósticos no teste do pezinho; texto vai à Câmara
Projeto de lei inclui pesquisa de distrofias e doenças neuromusculares no exame. Teste faz parte do Programa de Triagem Neonatal e é feito nos primeiros dias de vida do bebê. O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei que amplia a lista de diagnósticos possíveis a partir do te...
Relator no STF vota por confirmar validade do marco legal do saneamento básico
Plenário analisa quatro ações contra dispositivos da lei sancionada em julho de 2020. Relator, Fux votou por validar trechos; julgamento foi interrompido durante voto de Nunes Marques. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (25) o julgamento de quatro ações q...
Congresso publicará ato para dar 'transparência' a emendas do chamado 'orçamento secreto'
Ato do Senado e da Câmara é resposta à decisão do STF que suspendeu pagamento das emendas de relator. Destinação de recursos nesta modalidade costuma ser definida em acertos informais. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou nesta quinta-feira (25) que será publicado nest...
