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Política

Com a presença de Bolsonaro, André Mendonça toma posse nesta quinta como novo ministro do STF

Mendonça tem 48 anos, é pastor presbiteriano e chefiou AGU e Ministério da Justiça. É o segundo ministro indicado pelo atual presidente. Cerimônia presencial será restrita. André Mendonça durante sabatina no Senado, no início de dezembro Reuters/Adriano Machado O ex-advogado-geral da...

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Senado aprova projeto que atualiza regras do Fundeb

Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Texto retorna à Câmara após mudanças no Senado. O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolv...

Política

Câmara aprova projeto com nova regra para delegar a empresas operação de transporte rodoviário

Empresas terão de cumprir requisitos de acessibilidade e segurança, além de ter capital social mínimo de R$ 2 milhões. Texto volta ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que estabelece novos critérios para delegação a empresas do transporte rodoviár...

Política

Pré-candidata ao Planalto, Simone Tebet se reúne com futuro presidente do União Brasil

Senadora do MDB se encontrou com Luciano Bivar em Brasília nesta quarta para tratar das eleições 2022. Parlamentar deve se reunir ainda com PSDB e Novo até o fim da semana. Senadora Simone Tebet, pré-candidata do MDB ao Planalto, em reunião com Luciano Bivar e Baleia Rossi Kevin Lima/g1 ...

Política

Senado aprova proposta que prevê subsídio à energia solar até 2046; texto volta à Câmara

Criação de um marco legal da geração própria de energia será analisada novamente pelos deputados porque Senado alterou texto. Hoje, Aneel regula o setor por meio de resoluções. O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que institui o marco legal da geração própria de energia, ...

Política

Câmara aprova senador Antonio Anastasia para ministro do Tribunal de Contas da União

Parlamentar tem 60 anos e poderá permanecer no tribunal até 2036. Ele já tinha sido escolhido em eleição no plenário do Senado. O senador Antonio Anastasia durante reunião em comissão do Senado Marcos Oliveira/Agência Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a in...

Política

STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal ou quarentena para quem não tiver comprovante

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para todos que viajaram a partir do dia 14. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da ...

Política

Comissão da Câmara aprova novas regras para embarque de pessoas com armas em voos domésticos

Projeto muda normas para despachar munição, diz que armas devem ficar descarregadas durante o voo e devolve controle à PF. Texto segue tramitando e ainda terá de passar no Senado. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que fixa no...

Política

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado e conclui 1º turno de votação da PEC dos Precatórios

Deputados fizeram apenas uma alteração para retirar o cronograma no pagamento das dívidas relativas ao Fundef. Proposta ainda passará por um 2º turno de votação. A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15), em 1º turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)...

Política

CGU aponta que processo de aplicação de multas ambientais ficou paralisado por 8 meses em 2020

Relatório da Controladoria Geral da União mostrou que implementação das audiências de conciliação e gestão dos Centro de Triagem de Animais Silvestres também ficaram suspensas. Um relatório de apuração da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que o processo de aplicação de mul...

Política

CCJ do Senado dá aval a projeto que busca facilitar localização de doadores de medula óssea

Pelo texto, gestores poderão requisitar ao poder público dados de doadores. Relator propôs que lei homenageie jornalista Cristiana Lôbo, que faleceu em decorrência de mieloma múltiplo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval nesta quarta-feira (15) à tramitação d...

Política

STF começa a julgar ação que pede medidas para reduzir letalidade de operações policiais no Rio

Recurso foi apresentado pelo PSB e por organizações de direitos humanos que querem que o STF exija do governo do RJ plano para evitar mortes durante operações policiais. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (15) um recurso que pede à Corte para determinar ao g...

Política

Em segunda etapa de fiscalização, TCU conclui que não há 'riscos iminentes' às eleições 2022

Tribunal já havia atestado que sistema eletrônico é seguro e auditável; ministros sugeriram que TSE reduza terceirizados na área de TI. Próxima etapa vai avaliar proteção dos dados. O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu, em análise divulgada nesta quarta-feira (15), que não há r...

Política

Comprovante de vacina deve ser exigido pela companhia aérea no embarque, informa Barroso

Relator de ação que discute passaporte da vacina de quem quiser entrar no Brasil, Barroso determinou no dia 6 que exigência é obrigatória. Plenário do STF julga se mantém decisão. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF Nelson Jr./SCO/STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo T...

Política

Bolsonaro tem teste negativo para Covid e confirma presença em posse de Mendonça, diz STF

Posse de André Mendonça no Supremo acontece nesta quinta-feira(16). Corte exige comprovante de vacinação ou teste nativo para Covid para participação presencial. O presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal que realizou um exame e testou negativo para a Covid-19. O exam...